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resultados

Inventário. Doação de bens que excedem a legítima. Anulação da doação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Legítima Doação

Data de Publicação: 28/11/2025

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União Estável entre Sexagenários. Herança. Separação Obrigatória de Bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito Sucessório União estável entre sexagenários

Data de Publicação: 28/11/2025

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Infidelidade Conjugal. Inexistência de Dano Moral. Dinâmica Fática Comprovada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 27/11/2025

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Destituição do Poder Familiar. Encaminhamento das Crianças Adoção. Impossibilidade de reintegração familiar e de colocação em família extensa.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar Adoção

Data de Publicação: 26/11/2025

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Destituição do Poder Familiar. Inclusão do Sistema de Adoção.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 24/11/2025

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Ação de Curatela. Interditado Idoso. Competência da Vara do Idoso.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/11/2025

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Ação de Usucapião Familiar. Improcedência do Pedido.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 13/11/2025

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Parentalidade. Paternidade Socioafetiva Póstuma. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/11/2025

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Divórcio. Descumprimento de Acordo Extrajudicial. Obrigação Patrimonial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 04/11/2025

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Regulamentação de visita. Convivência com recém-nascida. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Regulamentação de visita

Data de Publicação: 03/11/2025

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