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resultados

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998. EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REIVINDICATÓRIA RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998 EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS

Data de Publicação: 11/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS

Data de Publicação: 11/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PEÇA NECESSÁRIA.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMÍLIA REVISÃO DE ALIMENTOS AUSÊNCIA DE PEÇA NECESSÁRIA

Data de Publicação: 11/03/2007

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ADOÇÃO. DISSENSO DA MÃE. POSSE E GUARDA CONSOLIDADAS NO TEMPO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): ADOÇÃO DISSENSO DA MÃE POSSE E GUARDA CONSOLIDADAS NO TEMPO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

Data de Publicação: 11/03/2007

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AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. PECÚLIO. INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIA NA APÓLICE. DIVÓRCIO DO SEGURADO QUE NÃO AFASTA O DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA BENEFICIÁRIA. PAGAMENTO INDEVIDO PELA SEGURADORA AOS HERDEIROS E COMPANHEIRA

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DE VIDA PECÚLIO INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIA NA APÓLICE DIVÓRCIO DO SEGURADO QUE NÃO AFASTA O DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA BENEFICIÁRIA PAGAMENTO INDEVIDO PELA SEGURADORA AOS HERDEIROS E COMPANHEIRA

Data de Publicação: 11/03/2007

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ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR. POSSIBILIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR POSSIBILIDADE JURÍDICA INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Data de Publicação: 07/02/2007

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APELAÇÃO CÍVEL - CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO FORMULADA PELO CÔNJUGE-VARÃO. - DECURSO DO PRAZO LEGAL DE UM ANO. - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO FORMULADA PELO CÔNJUGE-VARÃO - DECURSO DO PRAZO LEGAL DE UM ANO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO

Data de Publicação: 06/02/2007

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DIREITO DE FAMÍLIA. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. DIREITO DO CÔNJUGE VIRAGO A MANTER O NOME DE CASADA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO DIREITO DO CÔNJUGE VIRAGO A MANTER O NOME DE CASADA PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Data de Publicação: 06/02/2007

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DIREITO DE FAMÍLIA. CASAMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO CÔNJUGE, QUE OCULTOU SUA VERDADEIRA IDADE. VÍCIO QUE INDUZ À ANULABILIDADE DO ATO. ULTRAPASSADO PRAZO DECADENCIAL

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO ALEGAÇÃO DE ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO CÔNJUGE, QUE OCULTOU SUA VERDADEIRA IDADE VÍCIO QUE INDUZ À ANULABILIDADE DO ATO ULTRAPASSADO PRAZO DECADENCIAL

Data de Publicação: 06/02/2007

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GUARDA COMPARTILHADA

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): GUARDA COMPARTILHADA

Data de Publicação: 14/02/2006

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