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resultados

REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. ANULAÇÃO DE REGISTRO. ADOÇÃO SIMULADA. ADOÇÃO. ANULAÇÃO DO REGISTRO PLEITEADA PELO AUTOR DA SIMULAÇÃO. INVOCAÇÃO DA PRÓPRIA TORPEZA. SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E PRESTÍGIO DA BOA-FÉ

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO ANULAÇÃO DE REGISTRO ADOÇÃO SIMULADA ADOÇÃO ANULAÇÃO DO REGISTRO PLEITEADA PELO AUTOR DA SIMULAÇÃO INVOCAÇÃO DA PRÓPRIA TORPEZA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E PRESTÍGIO DA BOA-FÉ

Data de Publicação: 29/01/2006

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ADOÇÃO. RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO. AVERBAÇÃO DOS NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ADOTIVOS NO REGISTRO. FALECIMENTO DO PAI ADOTIVO

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): ADOÇÃO RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO AVERBAÇÃO DOS NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ADOTIVOS NO REGISTRO FALECIMENTO DO PAI ADOTIVO

Data de Publicação: 10/03/2004

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CASAMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. IMPOTÊNCIA COEUNDI. REEXAME NECESSÁRIO

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): CASAMENTO AÇÃO ANULATÓRIA IMPOTÊNCIA COEUNDI REEXAME NECESSÁRIO

Data de Publicação: 05/06/2002

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POSSE E GUARDA. FILHO MENOR. AFASTAMENTO DO LAR. GENITORA. DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS. FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI. MANUTENÇÃO. INTERESSE DE MENOR. PREVALÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): POSSE E GUARDA FILHO MENOR AFASTAMENTO DO LAR GENITORA DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI MANUTENÇÃO INTERESSE DE MENOR PREVALÊNCIA RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 14/05/2002

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GUARDA DE MENOR. PRETENSÃO DE AVÔ PATERNO EM FACE DA MÃE DO INFANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PELO TRIBUNAL

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): GUARDA DE MENOR PRETENSÃO DE AVÔ PATERNO EM FACE DA MÃE DO INFANTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PELO TRIBUNAL

Data de Publicação: 01/05/2002

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Guarda. Genitora. Afastamento do lar. Filho menor sob a guarda do pai.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda Genitora Afastamento do lar Filho menor sob a guarda do pai

Data de Publicação: 02/09/2001

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Conversão em divórcio. Mulher residente no exterior. Competência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Conversão em divórcio Mulher residente no exterior Competência

Data de Publicação: 27/11/2000

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