Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Doação da meação. Habilitação da donatária. Cabimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Doação da meação Habilitação da donatária Cabimento

Data de Publicação: 13/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto do idoso. Fornecimento de medicamentos. Saúde pública. Dever do Estado

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamentos Saúde pública Dever do Estado

Data de Publicação: 26/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Rateio previdenciário entre esposa e companheira. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pensão por morte Rateio previdenciário entre esposa e companheira Possibilidade

Data de Publicação: 14/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. União estável. Ausência da prova da união

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança União estável Ausência da prova da união

Data de Publicação: 13/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Restauração de assento de nascimento. Nacionalidade,filiação e da ta de nascimento. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Restauração de assento de nascimento Nacionalidade,filiação e da ta de nascimento Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 01/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha de bens. Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 04/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Prescrição de trato sucessivo. Restituição de valores devidos

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pensão por morte Prescrição de trato sucessivo Restituição de valores devidos

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Alienação em vida de um dos imóveis em nome do autor da herança. Declaração de imposto de renda

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Alienação em vida de um dos imóveis em nome do autor da herança Declaração de imposto de renda

Data de Publicação: 10/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião de bem imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de bem imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes

Data de Publicação: 29/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação socioafetiva. Obrigação alimentar. Paternidade responsável

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável

Data de Publicação: 23/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.