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resultados

Ação de guarda. Genitora falecida. Poder familiar. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de guarda Genitora falecida Poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação. Morte do nascituro em acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Morte do nascituro em acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais

Data de Publicação: 14/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo

Data de Publicação: 27/04/2018

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Agravo de Instrumento. Sucessão testamentária. Ultima vontade do autor da herança

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Sucessão testamentária Ultima vontade do autor da herança

Data de Publicação: 18/04/2018

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Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais

Data de Publicação: 11/04/2018

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Modificação de guarda de menor. Deferimento. Alienação parental. Mudança de endereço posterior à demanda. Irrelevância. Princípio da perpetuatio jurisdicionis

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Modificação de guarda de menor Deferimento Alienação parental Mudança de endereço posterior à demanda Irrelevância Princípio da perpetuatio jurisdicionis

Data de Publicação: 03/10/2017

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Ação revisional de alimentos. Tutela antecipada. Majoração do encargo alimentar. Presença dos requisitos do CPC/2015

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Tutela antecipada Majoração do encargo alimentar Presença dos requisitos do CPC/2015

Data de Publicação: 04/09/2017

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Abandono afetivo. Fluência do prazo prescricional. Maioridade civil

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abandono afetivo Fluência do prazo prescricional Maioridade civil

Data de Publicação: 19/05/2017

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Ação declaratória de pensão por morte. União estável. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação declaratória de pensão por morte União estável Ausência de provas

Data de Publicação: 03/05/2017

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