Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Retorno do convívio paterno. Alimentos e guarda compartilhada. Pandemia. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Retorno do convívio paterno Alimentos e guarda compartilhada Pandemia Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 05/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Existência de testamento que não contempla todos os bens do testador. Sucessão testamentária e legítima concomitantemente

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Existência de testamento que não contempla todos os bens do testador Sucessão testamentária e legítima concomitantemente

Data de Publicação: 30/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Estada da criança alternada entre os genitores. Minimização do contágio. COVID-19

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Regulamentação de visitas Estada da criança alternada entre os genitores Minimização do contágio COVID-19

Data de Publicação: 28/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Reconhecimento incidental de união estável. Comprovação documental. Possibilidade apreciação do mérito

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Comprovação documental Possibilidade apreciação do mérito

Data de Publicação: 24/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Acordo realizado com credor do espólio. Ausência de estipulação de atualização monetária sob o montante a ser restituído. Consectário Lógico

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Acordo realizado com credor do espólio Ausência de estipulação de atualização monetária sob o montante a ser restituído Consectário Lógico

Data de Publicação: 22/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação em vida de parte dos bens. Recolhimento de ITCD inter vivos. Doação desigual entre os filhos. Fato não gerador de novo recolhimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Doação em vida de parte dos bens Recolhimento de ITCD inter vivos Doação desigual entre os filhos Fato não gerador de novo recolhimento

Data de Publicação: 13/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação comercial. Fiador. Imóvel dado em garantia. Bem de família. Penhorabilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Contrato de locação comercial Fiador Imóvel dado em garantia Bem de família Penhorabilidade

Data de Publicação: 12/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventariante desidioso em dar ao inventário regular andamento. Remoção. Instauração de incidente

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventariante desidioso em dar ao inventário regular andamento Remoção Instauração de incidente

Data de Publicação: 12/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Renúncia do viúvo-meeiro em favor dos demais herdeiros. Impossibilidade. Pretensão de doação

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Renúncia do viúvo-meeiro em favor dos demais herdeiros Impossibilidade Pretensão de doação

Data de Publicação: 09/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação de fazer. Internação compulsória. Tratamento de elevado custo. Atendimento do individual que pode comprometer o coletivo. Pandemia

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Obrigação de fazer Internação compulsória Tratamento de elevado custo Atendimento do individual que pode comprometer o coletivo Pandemia

Data de Publicação: 06/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.