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resultados

Inventário negativo. Recolhimento do ITCD. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário negativo Recolhimento do ITCD Desnecessidade

Data de Publicação: 08/09/2019

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Inventário e testamento público. Alienação dos bens dos inventários. Finalização do inventário

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário e testamento público Alienação dos bens dos inventários Finalização do inventário

Data de Publicação: 08/09/2019

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Inventário e testamento público. Não observância do procedimento. Alienação dos bens do inventário. Comum acordo entre inventariante e legatários. Determinação de depósito dos valores em juízo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário e testamento público Não observância do procedimento Alienação dos bens do inventário Comum acordo entre inventariante e legatários Determinação de depósito dos valores em juízo

Data de Publicação: 27/08/2019

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Homologação de partilha amigável. Formal de partilha. Recolhimento de ITCD

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Homologação de partilha amigável Formal de partilha Recolhimento de ITCD

Data de Publicação: 26/08/2019

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Inventário negativo. Recolhimento de ITCD. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário negativo Recolhimento de ITCD Desnecessidade

Data de Publicação: 25/08/2019

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Penhora sobre direitos creditícios de imóvel financiado. Alegação de bem de família. Acolhida

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Penhora sobre direitos creditícios de imóvel financiado Alegação de bem de família Acolhida

Data de Publicação: 23/08/2019

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Inventário. Testamento público. Alienação dos bens do inventário

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Testamento público Alienação dos bens do inventário

Data de Publicação: 21/08/2019

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Plano de saúde. Inclusão de menor como dependente. Criança sob guarda judicial da avó

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Plano de saúde Inclusão de menor como dependente Criança sob guarda judicial da avó

Data de Publicação: 20/08/2019

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Testamento público. Alienação dos bens em inventário. Acordo entre o inventariante e legatário

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento público Alienação dos bens em inventário Acordo entre o inventariante e legatário

Data de Publicação: 19/08/2019

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Inventário. Alienação antecipada de bens. Medida excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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