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resultados

Guarda. Modalidade compartilhada. Alteração da residência da menor para outro estado. Concordância de ambos os pais ou autorização judicial. Necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade

Data de Publicação: 02/01/2024

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Guarda. Direito de convivência. Alienação parental. Ausência de provas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Direito de convivência Alienação parental Ausência de provas

Data de Publicação: 02/01/2024

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Comunhão universal de bens. Partilha. Venda de bem comum após a separação de fato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão universal de bens Partilha Venda de bem comum após a separação de fato

Data de Publicação: 02/01/2024

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Alimentos. Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade

Data de Publicação: 01/01/2024

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Pedido de exoneração de alimentos. Filha maior. Comprovação da necessidade. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Filha maior Comprovação da necessidade Manutenção

Data de Publicação: 01/01/2024

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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos. Alimentos provisórios. Menor. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos Alimentos provisórios Menor Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 01/01/2024

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Conclusão do ensino superior. Atividade remunerada pela alimentanda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Conclusão do ensino superior Atividade remunerada pela alimentanda

Data de Publicação: 28/12/2023

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Inventário. Partilha de direitos possessórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade

Data de Publicação: 28/12/2023

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Alienação de bem objeto de partilha. Discussão relativa ao direito de família. Ausência. Caráter patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial

Data de Publicação: 27/12/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens .Partilha de bem imóvel. Ausência de registro. Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 27/12/2023

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