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resultados

Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 01/02/2024

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Revisional de alimentos. Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda. Constituição de nova família princípio da paternidade responsável. Impossibilidade de retração da verba alimenta

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta

Data de Publicação: 31/01/2024

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Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 29/01/2024

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Pedido de renovação de habilitação para adoção. Requisito legal. Avaliação feita por equipe Inter profissional .Indispensabilidade do estudo psicológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de renovação de habilitação para adoção Requisito legal Avaliação feita por equipe Inter profissional Indispensabilidade do estudo psicológico

Data de Publicação: 29/01/2024

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Inventário. Partilha de direitos possessórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2024

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Alimentos. Progenitores. Caráter subsidiário e complementar da prestação. Avós paternos e maternos. Litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 28/01/2024

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Curatela. Interesse de incapaz. Ausência de intimação pessoal. Intervenção do ministério público. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade

Data de Publicação: 28/01/2024

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Extinção de condomínio. Partilha já realizada. Bens em condomínio direitos patrimoniais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio direitos patrimoniais

Data de Publicação: 28/01/2024

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Procedimento de jurisdição voluntária. Apresentação de testamento público .Intimação dos herdeiros. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Apresentação de testamento público Intimação dos herdeiros Desnecessidade

Data de Publicação: 28/01/2024

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Ação anulatória de testamento. Capacidade civil plena da testadora . Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de testamento Capacidade civil plena da testadora Comprovação

Data de Publicação: 24/01/2024

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