Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens. Ex esposa e filhos. Demonstração dos requisitos. Balizas legais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais

Data de Publicação: 03/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel financiado. Partilha das parcelas pagas até a separação de fato. Dívidas contraídas na constância do casamento. Presunção de proveito em favor do casal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal

Data de Publicação: 02/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família legal. Registro em cartório de registro. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem de família legal Registro em cartório de registro Inviabilidade

Data de Publicação: 02/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Modalidade compartilhada. Alteração da residência da menor para outro estado. Concordância de ambos os pais ou autorização judicial. Necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade

Data de Publicação: 02/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Direito de convivência. Alienação parental. Ausência de provas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Direito de convivência Alienação parental Ausência de provas

Data de Publicação: 02/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Comunhão universal de bens. Partilha. Venda de bem comum após a separação de fato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão universal de bens Partilha Venda de bem comum após a separação de fato

Data de Publicação: 02/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade

Data de Publicação: 01/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de exoneração de alimentos. Filha maior. Comprovação da necessidade. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Filha maior Comprovação da necessidade Manutenção

Data de Publicação: 01/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos. Alimentos provisórios. Menor. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos Alimentos provisórios Menor Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 01/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Conclusão do ensino superior. Atividade remunerada pela alimentanda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Conclusão do ensino superior Atividade remunerada pela alimentanda

Data de Publicação: 28/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.