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resultados

Agravo de Instrumento. Direito de Família. Redução dos alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Redução dos alimentos

Data de Publicação: 25/06/2013

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Agravo de Instrumento. Concepção de família. Família eudemonista

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Concepção de família Família eudemonista

Data de Publicação: 24/06/2013

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Guarda compartilhada. Litígio entre os pais. Alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Litígio entre os pais Alimentos

Data de Publicação: 24/06/2013

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Agravo de Instrumento. Adoção. Devolução do menor. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Devolução do menor Alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/06/2013

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Cautelar. Família. Menor. Adoção. Guarda provisória. Busca e apreensão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cautelar Família Menor Adoção Guarda provisória Busca e apreensão

Data de Publicação: 21/06/2013

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Apelação. Lei Maria da Penha. Lesão corporal. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Lei Maria da Penha Lesão corporal Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 21/06/2013

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Direito processual civil. Direito de Família. Anulação de casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito processual civil Direito de Família Anulação de casamento

Data de Publicação: 20/06/2013

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Apelação Cível. Adoção. Menor que se encontra sob a guarda dos adotantes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Adoção Menor que se encontra sob a guarda dos adotantes

Data de Publicação: 20/06/2013

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Ação de indenização. Pensão retida e não repassada a ex-mulher. Princípio de saisine

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização Pensão retida e não repassada a ex-mulher Princípio de saisine

Data de Publicação: 18/06/2013

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Ação negatória de paternidade. Registro de nascimento. Vício de consentimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Registro de nascimento Vício de consentimento

Data de Publicação: 17/06/2013

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