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resultados

Pensão alimentícia. Filha menor. Necessidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade

Data de Publicação: 11/02/2020

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Alimentos. Fundamentação. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação Alimentos provisórios

Data de Publicação: 11/02/2020

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Divórcio. Partilha de bens. Fixação de aluguel por uso exclusivo do imóvel. Impossibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Fixação de aluguel por uso exclusivo do imóvel Impossibilidade

Data de Publicação: 09/02/2020

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Alimentos. Redução. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Redução Alimentos provisórios

Data de Publicação: 09/02/2020

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Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 05/02/2020

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União estável post mortem. Comprovação. Reconhecimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável post mortem Comprovação Reconhecimento

Data de Publicação: 03/02/2020

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Destituição de poder familiar. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição de poder familiar Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 23/01/2020

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Prazo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Prazo

Data de Publicação: 22/01/2020

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Rompimento de testamento público. Inadequação da via eleita. Revogação presumida. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Rompimento de testamento público Inadequação da via eleita Revogação presumida Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 15/12/2019

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Alimentos avoengos. Inclusão dos avós paternos no polo passivo. Cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão dos avós paternos no polo passivo Cabimento

Data de Publicação: 11/12/2019

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