Severity: Notice
Message: Undefined variable: quantidade_total
Filename: jurisprudencia/todas.php
Line Number: 267
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Tema(s): Inventário e partilha Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Autorização do adiantamento de herança Tratamento de câncer Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2023
Tema(s): Inventário Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): União estável mantida com o de cujus Prevalência sobre os termos da escritura públicaRegime de separação absoluta de bens à união da pessoa com mais de 70 anos
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Redução da carga horária Responsável legal Menor com necessidades especiais Transtorno do espectro autista Direito líquido e certo demonstrado
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Pacto antenupcial Alegação de coação Decadência reconhecida
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 25/05/2023