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resultados

Agravo de instrumento. Filho autista. Antecipação quinhão hereditário

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Agravo de instrumento Filho autista Antecipação quinhão hereditário

Data de Publicação: 27/02/2024

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Suscitação de dúvida. Integralização de capital social. Imóvel comum. Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Data de Publicação: 26/02/2024

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Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar. Cadastro nacional

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Cadastro nacional

Data de Publicação: 19/02/2024

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Curatela. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 14/02/2024

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Curatela provisória. Inversão da ordem das provas. Laudo médico

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela provisória Inversão da ordem das provas Laudo médico

Data de Publicação: 06/02/2024

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Inventário. Pagamento das despesas processuais. Responsabilidade do espólio. Ausência de liquidez patrimonial. Adimplemento ao final da demanda. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Pagamento das despesas processuais Responsabilidade do espólio Ausência de liquidez patrimonial Adimplemento ao final da demanda Possibilidade

Data de Publicação: 21/01/2024

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Imóvel financiado. Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Data de Publicação: 07/01/2024

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Inventário e partilha de bens. Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente. Suspensão. Desnecessidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade

Data de Publicação: 04/01/2024

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Pedido de suspensão. Cabimento. Usucapião de imóvel objeto da partilha. Prejudicialidade. Conexão

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pedido de suspensão Cabimento Usucapião de imóvel objeto da partilha Prejudicialidade Conexão

Data de Publicação: 28/12/2023

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Pagamento das despesas processuais. Responsabilidade do espólio. Ausência de liquidez patrimonial. Adimplemento ao final da demanda. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pagamento das despesas processuais Responsabilidade do espólio Ausência de liquidez patrimonial Adimplemento ao final da demanda Possibilidade

Data de Publicação: 26/12/2023

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