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resultados

Partilha litigiosa de bens e obrigações comuns. Suposto aproveitamento pessoal. Comunhão universal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha litigiosa de bens e obrigações comuns Suposto aproveitamento pessoal Comunhão universal

Data de Publicação: 04/10/2019

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Conversão de guarda. Dissenso entre os pais. Melhor interesse da menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conversão de guarda Dissenso entre os pais Melhor interesse da menor

Data de Publicação: 03/10/2019

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Divórcio Consensual. Mediação. Direito de família

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Consensual Mediação Direito de família

Data de Publicação: 03/10/2019

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Regulamentação de visitas avoenga. Visitas assistidas. Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas avoenga Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Data de Publicação: 02/10/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Capacidade e necessidade. Binômio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Capacidade e necessidade Binômio

Data de Publicação: 02/10/2019

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Multiparentalidade. Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Multiparentalidade Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 01/10/2019

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Alimentos. Maioridade civil do alimentando. Matrícula em curso de ensino superior

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Maioridade civil do alimentando Matrícula em curso de ensino superior

Data de Publicação: 01/10/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 01/10/2019

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Divorcio. Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Requisito não preenchido. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divorcio Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Requisito não preenchido Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Data de Publicação: 01/10/2019

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Inventário. Ratificação de partilha. Prosseguimento na ação de inventário

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Ratificação de partilha Prosseguimento na ação de inventário

Data de Publicação: 30/09/2019

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