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resultados

Danos materiais. Casamento. Aliança que não chegou na data prevista da cerimônia. Descumprimento de acordo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Danos materiais Casamento Aliança que não chegou na data prevista da cerimônia Descumprimento de acordo

Data de Publicação: 03/07/2020

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Alienação de bens. Cláusula de inalienabilidade. Inventário. Conflito de competência

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alienação de bens Cláusula de inalienabilidade Inventário Conflito de competência

Data de Publicação: 23/06/2020

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Manutenção de candidata em concurso. Princípio da isonomia e legalidade. Disponibilidade de menos vagas para mulheres

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Manutenção de candidata em concurso Princípio da isonomia e legalidade Disponibilidade de menos vagas para mulheres

Data de Publicação: 22/06/2020

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Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Cobrança de imediato. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos provisórios Cobrança de imediato Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2020

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Autorização judicial para transfusão de sangue. Negada pela família por motivo religioso. Direito à vida. Suspeita de Covid-19

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Autorização judicial para transfusão de sangue Negada pela família por motivo religioso Direito à vida Suspeita de Covid-19

Data de Publicação: 16/06/2020

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Alimentos. Necessidade e possibilidade. Quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 16/06/2020

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Conflito negativo de Competência. Exoneração de alimentos. Conexão. Inexistência

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conflito negativo de Competência Exoneração de alimentos Conexão Inexistência

Data de Publicação: 15/06/2020

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Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância

Data de Publicação: 07/06/2020

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Alimentos provisórios. Redução. Concessão de alimentos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos

Data de Publicação: 03/06/2020

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Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros do de cujus. Conjunto probatório

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros do de cujus Conjunto probatório

Data de Publicação: 31/05/2020

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