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resultados

Partilha. Imóvel residencial. Registro em nome de terceiro. Bem que não integra patrimônio do casal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha Imóvel residencial Registro em nome de terceiro Bem que não integra patrimônio do casal

Data de Publicação: 24/05/2020

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Inventário. Registro de testamento público. Ausência de apreciação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Registro de testamento público Ausência de apreciação

Data de Publicação: 24/05/2020

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Revisão de alimentos. Menor. Alteração financeira do alimentante não comprovada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/05/2020

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Reconhecimento judicial de paternidade socioafetiva. Inclusão em registro civil. Dupla paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade socioafetiva Inclusão em registro civil Dupla paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 15/05/2020

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União estável. Comprovação. Escritura pública. Tributos. Divida do espólio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável Comprovação Escritura pública Tributos Divida do espólio

Data de Publicação: 13/05/2020

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Inventário. Homologação de partilha. Inobservância do rito solene

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Homologação de partilha Inobservância do rito solene

Data de Publicação: 12/05/2020

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Divórcio. Partilha de bens e pensão. Concepção de alimentos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Partilha de bens e pensão Concepção de alimentos

Data de Publicação: 11/05/2020

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Conflito negativo de competência. Ação de alimentos e de exoneração de alimentos. Conexão. Inexistência

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos e de exoneração de alimentos Conexão Inexistência

Data de Publicação: 10/05/2020

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ITCMD. Bens imóveis. Competência tributária. Local em que for escolhido para lavrar a escritura

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): ITCMD Bens imóveis Competência tributária Local em que for escolhido para lavrar a escritura

Data de Publicação: 08/05/2020

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Manutenção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Manutenção

Data de Publicação: 03/05/2020

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