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resultados

Divórcio com alimentos. Regulamentação de visitas e guarda. Alimentos fixados a ex-cônjuge

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação de visitas e guarda Alimentos fixados a ex-cônjuge

Data de Publicação: 22/10/2019

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Alimentos provisórios. Proporcionalidade. Secundum eventus litis

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Proporcionalidade Secundum eventus litis

Data de Publicação: 21/10/2019

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Paternidade. Inexistência de vínculo biológico. Erro registral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade Inexistência de vínculo biológico Erro registral configurado

Data de Publicação: 16/10/2019

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Herança. Cancelamento de registro de imóveis com indenização. Impossibilidade reivindicatória. Usucapião

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança Cancelamento de registro de imóveis com indenização Impossibilidade reivindicatória Usucapião

Data de Publicação: 14/10/2019

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Dívidas do espólio. Inexistência de partilha. Penhora online na conta bancária dos herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Dívidas do espólio Inexistência de partilha Penhora online na conta bancária dos herdeiros

Data de Publicação: 11/10/2019

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Alimentos avoengos com pedido de fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos avoengos com pedido de fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado

Data de Publicação: 09/10/2019

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Revisão de alimentos. Falta de comprovação. Modificação do valor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimentos Falta de comprovação Modificação do valor

Data de Publicação: 07/10/2019

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Alimentos. Critério de fixação. Redução no valor dos alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Critério de fixação Redução no valor dos alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2019

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União estável. Partilha de bens. Existência de bens contraídos na constância da união estável

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável

Data de Publicação: 07/10/2019

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Alimentos. Guarda e conveniência. Fixação de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Guarda e conveniência Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/10/2019

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