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resultados

Inventário. Cumulação de inventários. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2023

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Inventário. Cumulação de inventários. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Possibilidade

Data de Publicação: 02/08/2023

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Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos. Possibilidade. Desnecessidade de escritura pública para validade do ato

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato

Data de Publicação: 21/07/2023

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Anulatória de ato jurídico. Pacto antenupcial. Alegação de coação. Decadência reconhecida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Pacto antenupcial Alegação de coação Decadência reconhecida

Data de Publicação: 30/06/2023

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Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas. Prazo desarrazoado na tramitação do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 25/05/2023

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Penhora de propriedade rural. Suspensão de leilão do imóvel. Bem de família

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Penhora de propriedade rural Suspensão de leilão do imóvel Bem de família

Data de Publicação: 25/05/2023

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Pessoa idosa com alzheimer. Curatela compartilhada. Melhor interesse da curatelada. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade

Data de Publicação: 28/03/2023

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Impenhorabilidade. Não cabe penhora de pequena propriedade rural dada em hipoteca. Bem de família

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Impenhorabilidade Não cabe penhora de pequena propriedade rural dada em hipoteca Bem de família

Data de Publicação: 22/03/2023

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Reconhecimento de multiparentalidade. Tia materna. Vínculo socioafetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Tia materna Vínculo socioafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 08/02/2023

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Acréscimo de sobrenome do marido. Inclusão do patronímico marital logo após o nome. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Acréscimo de sobrenome do marido Inclusão do patronímico marital logo após o nome Possibilidade

Data de Publicação: 07/12/2022

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