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resultados

Direito da criança e do adolescente. Destituição do poder familiar. Medida extrema

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Destituição do poder familiar Medida extrema

Data de Publicação: 20/09/2013

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Divórcio litigioso. Nome. Direito personalíssimo. Citação por edital

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio litigioso Nome Direito personalíssimo Citação por edital

Data de Publicação: 19/09/2013

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Família. Quadro tangível de alienação parental. Família mosaico

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família Quadro tangível de alienação parental Família mosaico

Data de Publicação: 16/09/2013

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Restituição de menor ao País de origem. Convenção sobre sequestro internacional de crianças. Convenção de Haia. Alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Restituição de menor ao País de origem Convenção sobre sequestro internacional de crianças Convenção de Haia Alienação parental

Data de Publicação: 13/09/2013

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Alimentos gravídicos. Indício de prova. Recusa a se submeter a exame de DNA

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Indício de prova Recusa a se submeter a exame de DNA

Data de Publicação: 10/09/2013

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Nulidade de testamento. Doação. Desnecessidade de anuência dos outros descendentes

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Nulidade de testamento Doação Desnecessidade de anuência dos outros descendentes

Data de Publicação: 09/09/2013

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Família. Guarda. Vontade do menor. Companhia do genitor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família Guarda Vontade do menor Companhia do genitor

Data de Publicação: 05/09/2013

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Estatuto da Criança e do Adolescente. Pedido de habilitação à adoção

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da Criança e do Adolescente Pedido de habilitação à adoção

Data de Publicação: 26/08/2013

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Divórcio Direto Litigioso. Partilha de imóvel. Bem adquirido antes do casamento por financiamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Direto Litigioso Partilha de imóvel Bem adquirido antes do casamento por financiamento

Data de Publicação: 05/08/2013

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Família e processo civil. Impossibilidade jurídica do pedido. EC 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família e processo civil Impossibilidade jurídica do pedido EC 66/2010

Data de Publicação: 05/08/2013

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