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resultados

Civil. Família. Adoção. Ex companheiro da avó materna

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Família Adoção Ex companheiro da avó materna

Data de Publicação: 31/03/2014

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Ação de nulidade de testamento. Falta de discernimento para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Falta de discernimento para os atos da vida civil

Data de Publicação: 28/03/2014

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Espólio. Inventário. Transição do Código Civil. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Inventário Transição do Código Civil Prescrição

Data de Publicação: 26/03/2014

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Emenda constitucional 66. Fim da separação judicial. Não discussão da culpa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Emenda constitucional 66 Fim da separação judicial Não discussão da culpa

Data de Publicação: 20/03/2014

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Adoção. Padrasto. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção Padrasto Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 25/02/2014

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União homoafetiva. Foro privilegiado. Parte mais vulnerável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União homoafetiva Foro privilegiado Parte mais vulnerável

Data de Publicação: 20/02/2014

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Interdição. Administração dos bens. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição Administração dos bens Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 17/02/2014

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Divórcio litigioso. Emenda constitucional 66. Discussão da culpa. Direito potestativo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional 66 Discussão da culpa Direito potestativo

Data de Publicação: 02/02/2014

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Emenda Constitucional 66. Inexistência da separação judicial. Hermenêutica constitucional

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Emenda Constitucional 66 Inexistência da separação judicial Hermenêutica constitucional

Data de Publicação: 26/01/2014

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Direito de Família e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação declaratória de alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de Família e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação declaratória de alienação parental

Data de Publicação: 21/01/2014

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