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resultados

Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Valores para cobrir as despesas adicionais no período de gravidez

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Valores para cobrir as despesas adicionais no período de gravidez

Data de Publicação: 16/10/2013

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Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Verossimilhança das alegações. Lesão grave e de difícil reparação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios Verossimilhança das alegações Lesão grave e de difícil reparação

Data de Publicação: 14/10/2013

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Sucessão. Partilha de bens no inventário. Viúva.Regime de casamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão Partilha de bens no inventário ViúvaRegime de casamento

Data de Publicação: 11/10/2013

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Advento da EC nº 66/2010. Supressão da separação judicial. Fim da discussão da culpa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Advento da EC nº 66/2010 Supressão da separação judicial Fim da discussão da culpa

Data de Publicação: 10/10/2013

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Civil e Processual Civil. Óbito. Sucessão. Monte partilhável. Inventário e partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil e Processual Civil Óbito Sucessão Monte partilhável Inventário e partilha

Data de Publicação: 07/10/2013

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Apelação. Alteração de guarda. Regulamentação de visitas. Genitores. Bem estar do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Alteração de guarda Regulamentação de visitas Genitores Bem estar do menor

Data de Publicação: 03/10/2013

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Direito Civil. Direito de família. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil Direito de família Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 03/10/2013

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Bem de família. Impenhorabilidade.Renúncia em hipoteca. Não descaracterização do bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Bem de família ImpenhorabilidadeRenúncia em hipoteca Não descaracterização do bem de família

Data de Publicação: 27/09/2013

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Embargos de terceiro. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Penhora das cotas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Embargos de terceiro Desconsideração inversa da personalidade jurídica Penhora das cotas

Data de Publicação: 26/09/2013

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Sucessão. Monte partilhável. Inventário e partiha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão Monte partilhável Inventário e partiha

Data de Publicação: 25/09/2013

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