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Tema(s): Inventário Cumprimento de testamento Conexão inexistente
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Homologação de acordo em testamento público Incapacidade parcial do testador reconhecida Julgamento extra petita não configurado
Data de Publicação: 01/08/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão da pernoite com o genitor Primazia do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências Inexistência de violação de vícios
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Alimentos in natura Redução
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Título extrajudicial Penhora Bem de família
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Direitos sobre a posse de bem público Permuta Aquisição de imóvel Repercussão no patrimônio comum
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): Inventário Pagamento de dívida tributária do autor da herança Quitação
Data de Publicação: 02/07/2019