Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Cobrança de despesas comuns. Associação irregular de moradores. Exceção à impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Cobrança de despesas comuns Associação irregular de moradores Exceção à impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 10/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Direito de moradia. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Direito de moradia Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 10/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Penhora de imóvel. Indenização decorrente de condenação por crime de estupro

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Bem de família Penhora de imóvel Indenização decorrente de condenação por crime de estupro

Data de Publicação: 02/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica e familiar. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência doméstica e familiar Ameaça Descumprimento de medidas protetivas

Data de Publicação: 25/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Óbito de servidor público. Ex companheira. Dependência econômica

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica

Data de Publicação: 25/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de penhora. Condomínio irregular. Meação. Cartório de imóveis

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Registro de penhora Condomínio irregular Meação Cartório de imóveis

Data de Publicação: 24/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro. Direito subjetivo. Proteção da família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro Direito subjetivo Proteção da família

Data de Publicação: 19/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha sub judice. Prestação de contas. Usufruto

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha sub judice Prestação de contas Usufruto

Data de Publicação: 18/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Validade questionada. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento particular Validade questionada Prova testemunhal

Data de Publicação: 18/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Casamento. União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus. Restabelecimento da pensão. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus Restabelecimento da pensão Possibilidade

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.