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resultados

Batismo de filho comum das partes. Comunicação do genitor à vespera do evento. Pacto antenupicial. Descumprimento. Dever de indenizar. Ausência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Batismo de filho comum das partes Comunicação do genitor à vespera do evento Pacto antenupicial Descumprimento Dever de indenizar Ausência

Data de Publicação: 17/02/2022

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Inventário. Regime de separação obrigatória de bens. Bem doado. Recurso não provido

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido

Data de Publicação: 08/02/2022

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Inventário. Partilha. Últimas declarações. Veículo automotor integrante do acervo hereditário. Despesas de manutenção e conservação. Existência dos débitos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Partilha Últimas declarações Veículo automotor integrante do acervo hereditário Despesas de manutenção e conservação Existência dos débitos

Data de Publicação: 29/11/2021

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Inventário. Herdeiros. Habitação em imóvel a ser partilhado. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Herdeiros Habitação em imóvel a ser partilhado Possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2021

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Internação compulsória para tratamento psiquiátrico. Dependência alcoólica. Necessidade comprovada. Atendimento dos requisitos legais. Obrigação do Estado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Internação compulsória para tratamento psiquiátrico Dependência alcoólica Necessidade comprovada Atendimento dos requisitos legais Obrigação do Estado

Data de Publicação: 28/10/2021

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Registro e cumprimento de testamento. Suspensão do inventário. Nomeação de inventariante. Necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade

Data de Publicação: 23/09/2021

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Plano de partilha. Inclusão de um dos bens na meação da cônjuge supérstite. Divisão Cômoda. Possibilidade. Pagamento de dívidas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Plano de partilha Inclusão de um dos bens na meação da cônjuge supérstite Divisão Cômoda Possibilidade Pagamento de dívidas

Data de Publicação: 17/08/2021

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Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência. Espectro autista de grau severo. Necessidade comprovada. Direito a educação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência Espectro autista de grau severo Necessidade comprovada Direito a educação

Data de Publicação: 11/08/2021

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Exclusão de meeiro. Comunhão universal de bens. Feminicídio. Réu matou sua ex-esposa. Declaração de indignidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exclusão de meeiro Comunhão universal de bens Feminicídio Réu matou sua ex-esposa Declaração de indignidade

Data de Publicação: 30/07/2021

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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

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