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resultados

Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência. Espectro autista de grau severo. Necessidade comprovada. Direito a educação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência Espectro autista de grau severo Necessidade comprovada Direito a educação

Data de Publicação: 11/08/2021

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Exclusão de meeiro. Comunhão universal de bens. Feminicídio. Réu matou sua ex-esposa. Declaração de indignidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exclusão de meeiro Comunhão universal de bens Feminicídio Réu matou sua ex-esposa Declaração de indignidade

Data de Publicação: 30/07/2021

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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

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Arbitramento de aluguel. Casal separado. Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges. Direito à indenização

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização

Data de Publicação: 14/07/2021

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Partilha. Herdeiros. Prazo. Restituição. Covid-19

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha Herdeiros Prazo Restituição Covid-19

Data de Publicação: 07/07/2021

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Inventário extrajudicial. Autorização judicial. Herdeiros. Atos de gestão. Impossibilidade. Responsabilidade do inventariante

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização judicial Herdeiros Atos de gestão Impossibilidade Responsabilidade do inventariante

Data de Publicação: 28/06/2021

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Guarda unilateral em favor do genitor. Adolescente transexual. Regulamentação de visitas da genitora

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda unilateral em favor do genitor Adolescente transexual Regulamentação de visitas da genitora

Data de Publicação: 17/06/2021

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Indenização por danos morais. Profissional que não injetou o líquido da vacina em idoso. Vacinação contra o Covid-19

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indenização por danos morais Profissional que não injetou o líquido da vacina em idoso Vacinação contra o Covid-19

Data de Publicação: 08/06/2021

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Anulação de testamento. Prova testemunhal. Descabimento. Quadro demencial progressivo. Incapacidade de testar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulação de testamento Prova testemunhal Descabimento Quadro demencial progressivo Incapacidade de testar

Data de Publicação: 04/06/2021

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Deficiência auditiva. Ato que excluiu candidato do certame em razão de sua deficiência. Ilegalidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Deficiência auditiva Ato que excluiu candidato do certame em razão de sua deficiência Ilegalidade

Data de Publicação: 21/05/2021

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