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resultados

Inventário. Testamento. Suspensão do inventário. Nomeação de inventariante. Necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade

Data de Publicação: 31/03/2023

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Pessoa com deficiência. Síndrome de down. Direito à educação. Acompanhamento por profissional especializado. Monitor escolar. Garantia constitucional

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pessoa com deficiência Síndrome de down Direito à educação Acompanhamento por profissional especializado Monitor escolar Garantia constitucional

Data de Publicação: 30/03/2023

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Partilha de bens. Divórcio consensual. Doação universal. Doação inoficiosa. Legitimidade ativa. Ônus probatório. Não demonstração

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração

Data de Publicação: 24/03/2023

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Anulação de testamento. Prontuário médico. Quadro demencial progressivo. Etilismo crônico. Incapacidade para testar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulação de testamento Prontuário médico Quadro demencial progressivo Etilismo crônico Incapacidade para testar

Data de Publicação: 22/03/2023

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Inventário. Exclusão de bens da meação. Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa. Configuração

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração

Data de Publicação: 13/03/2023

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Prestação de contas. Curatela. Interdição. Despesas. Ausência de comprovação. Contas rejeitadas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Prestação de contas Curatela Interdição Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas

Data de Publicação: 10/03/2023

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Estatuto da pessoa com deficiência. Interpretação sistemática. Ampliação dos limites da curatela. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interpretação sistemática Ampliação dos limites da curatela Possibilidade

Data de Publicação: 10/03/2023

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Alimentos avoengos. Avós paternos. Majoração dos alimentos provisórios. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos avoengos Avós paternos Majoração dos alimentos provisórios Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 09/03/2023

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Alimentos provisórios. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Dilação probatória

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Binômio necessidade e possibilidade Dilação probatória

Data de Publicação: 05/03/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 06/02/2023

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