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resultados

Diagnóstico no genoma. Plano de saúde. Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Diagnóstico no genoma Plano de saúde Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Data de Publicação: 29/11/2020

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Proteção integral. Ampliação. Curatela plena. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Proteção integral Ampliação Curatela plena Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2020

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Retorno das aulas presenciais. Guarda compartilhada. COVID-19

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Retorno das aulas presenciais Guarda compartilhada COVID-19

Data de Publicação: 20/10/2020

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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

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Bem de família. Residência do devedor. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade

Data de Publicação: 15/10/2020

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2020

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Invalidação de arrematação de imóvel. Leilão extrajudicial. Falta de intimação pessoal. Nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Invalidação de arrematação de imóvel Leilão extrajudicial Falta de intimação pessoal Nulidade

Data de Publicação: 25/08/2020

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Inventário e partilha. Cônjuge supérstite. Inventariante

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Cônjuge supérstite Inventariante

Data de Publicação: 16/08/2020

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Inventário e partilha. Imóvel na posse de um dos herdeiros. Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores. Riscos à saúde de moradora. Idosa. Pandemia covid-19

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Imóvel na posse de um dos herdeiros Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores Riscos à saúde de moradora Idosa Pandemia covid-19

Data de Publicação: 14/08/2020

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Condomínio. Meeira. Interesse processual. Existência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Condomínio Meeira Interesse processual Existência

Data de Publicação: 10/08/2020

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