Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Adjudicação dos bens. Obrigações tributárias

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Adjudicação dos bens Obrigações tributárias

Data de Publicação: 28/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação. Fiança. Cônjuge. Outorga uxória. Responsabilidade contratual

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Contrato de locação Fiança Cônjuge Outorga uxória Responsabilidade contratual

Data de Publicação: 24/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Pessoa idosa. Realização da cobrança indevida. Uso de dados do cartão. Assinatura de produto feita sem sua anuência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Danos morais Pessoa idosa Realização da cobrança indevida Uso de dados do cartão Assinatura de produto feita sem sua anuência

Data de Publicação: 20/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reforma em apartamento. Confinamento necessário. Risco a saúde dos próprios trabalhadores. Pandemia. COVID-19

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reforma em apartamento Confinamento necessário Risco a saúde dos próprios trabalhadores Pandemia COVID-19

Data de Publicação: 16/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de Aluguéis. Escritório de Advocacia. Redução do valor. Pandemia. COVID-19

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de Aluguéis Escritório de Advocacia Redução do valor Pandemia COVID-19

Data de Publicação: 15/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Cumulação. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por morte e aposentadoria por invalidez Cumulação Possibilidade

Data de Publicação: 06/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Pagamento. Dívida. Rateio entre herdeiros e meeira. Preclusão consumativa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Pagamento Dívida Rateio entre herdeiros e meeira Preclusão consumativa

Data de Publicação: 02/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel locado a terceiros. Rendimentos revertidos a subsistência familiar. Impossibilidade de penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Imóvel locado a terceiros Rendimentos revertidos a subsistência familiar Impossibilidade de penhora Bem de família

Data de Publicação: 01/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento público. Requisitos. Vontade livre e consciente. Pessoa idosa. Validade do ato praticado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Nulidade de testamento público Requisitos Vontade livre e consciente Pessoa idosa Validade do ato praticado

Data de Publicação: 25/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela parcial. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela parcial Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.