Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Negatória de paternidade. DNA. Socioafetividade. Adoção à brasileira

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Negatória de paternidade DNA Socioafetividade Adoção à brasileira

Data de Publicação: 24/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Existência de bens particulares

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de inventário Regime da comunhão parcial de bens Existência de bens particulares

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Meação de bem imóvel. Casamento realizado em 1978. Regime legal de bens. Alegação de que o bem foi herdado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Meação de bem imóvel Casamento realizado em 1978 Regime legal de bens Alegação de que o bem foi herdado

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido. Comunhão universal de bens. Co-propriedade. Exigências para liberação abusivas e ilegais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido Comunhão universal de bens Co-propriedade Exigências para liberação abusivas e ilegais

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da comunhão universal de bens. Fiança. Ausência de outorga uxória. Consequências

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Fiança Ausência de outorga uxória Consequências

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Separação obrigatória de bens. Aplicação da súmula nº 377 do STF

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Separação obrigatória de bens Aplicação da súmula nº 377 do STF

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela especial. Indeferimento de designação de defensor dativo. Nomeação do ministério público. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição Curatela especial Indeferimento de designação de defensor dativo Nomeação do ministério público Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição/curatela. Medida extrema. Ausência de prova inequívoca. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição/curatela Medida extrema Ausência de prova inequívoca Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de curadora. Inexistência de motivo hábil a justificar o pedido. Manutenção da curadora regularmente nomeada

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Substituição de curadora Inexistência de motivo hábil a justificar o pedido Manutenção da curadora regularmente nomeada

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Nomeação de curador. Curatela provisória atribuída ao filho do interditando

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição Nomeação de curador Curatela provisória atribuída ao filho do interditando

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.