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Tema(s): Interdição Curatela especial Indeferimento de designação de defensor dativo Nomeação do ministério público Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Interdição/curatela Medida extrema Ausência de prova inequívoca Indeferimento
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Substituição de curadora Inexistência de motivo hábil a justificar o pedido Manutenção da curadora regularmente nomeada
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Interdição Nomeação de curador Curatela provisória atribuída ao filho do interditando
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Ação de interdição Honorários periciais
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Subsistência Compensatórios Indeferimento
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum Aluguéis
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Interesse da criança Alteração do lar referência
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Princípio da isonomia Igualdade entre filhos Direito à herança
Data de Publicação: 02/08/2016
Tema(s): Antecipação da legítima para fins de alimentos Deferimento
Data de Publicação: 29/07/2016