Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Emenda constitucional 66. Divórcio. Interpretação das normas constitucionais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Emenda constitucional 66 Divórcio Interpretação das normas constitucionais

Data de Publicação: 11/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Multiplicidade de arranjos familiares. Realidade social

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Multiplicidade de arranjos familiares Realidade social

Data de Publicação: 23/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Vínculo socioafetivo consolidado. Superação das formalidades legais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção Vínculo socioafetivo consolidado Superação das formalidades legais

Data de Publicação: 02/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Citação por edital. Falta de esgotamento das vias ordinárias para citação da parte acionada. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divórcio Citação por edital Falta de esgotamento das vias ordinárias para citação da parte acionada Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Convivência familiar materna. Fins de semana alternados

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito de Família Convivência familiar materna Fins de semana alternados

Data de Publicação: 12/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Ausência de consenso. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Possibilidade

Data de Publicação: 03/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Separação. Divórcio. Conversão. Obrigações. Descumprimento. EC 66/2010

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Separação Divórcio Conversão Obrigações Descumprimento EC 66/2010

Data de Publicação: 05/09/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Divórcio. Agravo retido. Pedido de apreciação. Emenda 66/10.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Divórcio Agravo retido Pedido de apreciação Emenda 66/10

Data de Publicação: 05/09/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.