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resultados

Reconhecimento. União estável putativa

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento União estável putativa

Data de Publicação: 06/08/2014

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União estável. União estável putativa. Boa-fé

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável União estável putativa Boa-fé

Data de Publicação: 17/07/2014

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Obrigação alimentar do avô. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Obrigação alimentar do avô Alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/06/2014

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União paralela ao casamento. Efeitos jurídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União paralela ao casamento Efeitos jurídicos Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2014

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União paralela ao casamento. Efeitos jurídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União paralela ao casamento Efeitos jurídicos Possibilidade

Data de Publicação: 03/05/2014

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Direito de Família. Interdição. Nomeação de curador. Curatela provisória

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito de Família Interdição Nomeação de curador Curatela provisória

Data de Publicação: 09/04/2014

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Emenda constitucional 66. Divórcio. Interpretação das normas constitucionais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Emenda constitucional 66 Divórcio Interpretação das normas constitucionais

Data de Publicação: 10/02/2014

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União estável. Multiplicidade de arranjos familiares. Realidade social

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Multiplicidade de arranjos familiares Realidade social

Data de Publicação: 22/01/2014

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Adoção. Vínculo socioafetivo consolidado. Superação das formalidades legais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção Vínculo socioafetivo consolidado Superação das formalidades legais

Data de Publicação: 02/10/2013

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Ação de divórcio. Citação por edital. Falta de esgotamento das vias ordinárias para citação da parte acionada. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divórcio Citação por edital Falta de esgotamento das vias ordinárias para citação da parte acionada Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2013

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