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resultados

Divórcio. Doação. "Venire contra factum proprium"

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Doação "Venire contra factum proprium"

Data de Publicação: 08/01/2015

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Nulidade de cláusula. Propriedade. Imóvel. Acordo

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Nulidade de cláusula Propriedade Imóvel Acordo

Data de Publicação: 20/11/2014

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Interdição. Prova pericial. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição Prova pericial Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2014

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Divórcio litigioso. Guarda dos filhos menores. Alimentos. Partilha de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda dos filhos menores Alimentos Partilha de bens

Data de Publicação: 11/11/2014

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"Venire contra factum proprium". Doação. Boa-fé

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): "Venire contra factum proprium" Doação Boa-fé

Data de Publicação: 05/11/2014

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Outorga marital. Interesse de agir. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Outorga marital Interesse de agir Antecipação de tutela

Data de Publicação: 26/09/2014

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Nulidade de doação. Bem imóvel

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Nulidade de doação Bem imóvel

Data de Publicação: 23/09/2014

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade

Data de Publicação: 18/09/2014

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Ministério Público. Legitimidade. Ação de alimentos. Independe da situação de risco

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ministério Público Legitimidade Ação de alimentos Independe da situação de risco

Data de Publicação: 05/09/2014

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Divórcio. Sentença. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Sentença Antecipação de tutela

Data de Publicação: 13/08/2014

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