Tema(s): Indenização por danos morais Violação de sepultura Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério
Data de Publicação: 09/10/2017