Tema(s): Usucapião Bens imóveis Usucapião extraordinária Requisitos preenchidos Transmudação da natureza da posse
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse Exceção de usucapião constitucional especial rural
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Partilha de bens Dívidas
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Condômino Ação obrigação de fazer Exceção de usucapião afastada
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ex-mulher Desnecessidade dos alimentos Exoneração devida
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Antecipação de tutela Exoneração alimentos ex cônjuge Presença dos requisitos
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação de inventário Colação de bens Preclusão Inocorrência Bens adquiridos com recursos do falecido Necessidade de igualar legítimas
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Inventário Colação Valor dos bens Avaliação Preclusão da questão Redução das doações Legítimas resguardadas
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação de nulidade Inventário Herdeiro preterido Imóvel adjudicado Cessão de direitos hereditários Doação universal Legítima Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 25/10/2016