Tema(s): Inventário Impugnação nomeação inventariante Ordem preferencial do art 990 do CPC
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Mantida a nomeação da herdeira como inventariante
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Mantida a nomeação da herdeira como inventariante
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Nomeação de inventariante Motivos ausentes Inviabilidade
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação Destituição e remoção Impedimento não demonstrado
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Contrato de compra e venda Proprietários falecidos Venda por um dos filhos Ausência de consentimento dos demais herdeiros Nulidade
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Legitimidade passiva Redirecionamento Dissolução irregular
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Valor Termo inicial
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Procedente Atendimento ao binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Pensão alimentícia Nova família Minoração Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade
Data de Publicação: 10/10/2016