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Revisional de alimentos. Redução liminar. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução liminar Cabimento

Data de Publicação: 02/02/2017

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Pensão por morte. Pais que dependem financeiramente dos filhos. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Pais que dependem financeiramente dos filhos Possibilidade

Data de Publicação: 01/02/2017

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Alimentos. Duplicidade de depósitos. Devolução dos valores. Exceção ao princípio da irrepetibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Duplicidade de depósitos Devolução dos valores Exceção ao princípio da irrepetibilidade

Data de Publicação: 01/02/2017

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Inventário. Apelação. Perda do prazo. Evidente má-fé

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Apelação Perda do prazo Evidente má-fé

Data de Publicação: 01/02/2017

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Regulamentação de visitas. Genitor que trabalha no regime 12x36

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Genitor que trabalha no regime 12x36

Data de Publicação: 31/01/2017

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Destituição do poder familiar. Maus-tratos e grave situação de risco

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Maus-tratos e grave situação de risco

Data de Publicação: 31/01/2017

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Conflito de competência. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Conflito de competência Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 31/01/2017

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Testamento público. Eficácia. Ato revogatório

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento público Eficácia Ato revogatório

Data de Publicação: 30/01/2017

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Usufruto vitalício de bem imóvel. Penhorabilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Usufruto vitalício de bem imóvel Penhorabilidade

Data de Publicação: 30/01/2017

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Retificação de registro civil. Inclusão do patronímico da avó paterna. Possibilidade. Acréscimo do apelido de família

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do patronímico da avó paterna Possibilidade Acréscimo do apelido de família

Data de Publicação: 27/01/2017

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