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16180 resultados

Divórcio direto. Emenda constitucional 66/2010. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2016

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Divórcio. Emenda constitucional 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Divórcio Emenda constitucional 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2016

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Petição inicial. Processo civil. CPC. Pedido

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Petição inicial Processo civil CPC Pedido

Data de Publicação: 18/12/2016

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Ação declaratória de união estável post mortem. Casamento e união estável simultâneos. Reconhecimento. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Casamento e união estável simultâneos Reconhecimento Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2016

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Guarda de menor. Pretensão formulada pelos avós paternos. Fins previdenciários. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Pretensão formulada pelos avós paternos Fins previdenciários Indeferimento

Data de Publicação: 15/12/2016

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União estável. Partilha de bens. Subrogação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Subrogação

Data de Publicação: 15/12/2016

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União estável. Alimentos. Alimentante residente no exterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Alimentos Alimentante residente no exterior

Data de Publicação: 15/12/2016

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União estável. Requisitos. Caracterização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Requisitos Caracterização

Data de Publicação: 15/12/2016

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União estável. Regime legal de bens. Contrato escrito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Regime legal de bens Contrato escrito

Data de Publicação: 15/12/2016

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União estável. Direito indisponível. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Direito indisponível Inaplicabilidade dos efeitos da revelia

Data de Publicação: 15/12/2016

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