Tema(s): Execução Impenhorabilidade Bem de família Vícios não configurados
Data de Publicação: 12/01/2017
Tema(s): Exceção de incompetência Reconhecimento e dissolução de união estável Partes domiciliadas em comarcas distintas
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução união estável cumulada com guarda e alimentos Antecipação de tutela Alimentos provisórios Filhos menores
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): União estável Caracterização Reconhecimento Recurso não provido
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução união estável c/c partilha de bens
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento e dissolução União estável Requisitos Ausência de comprovação
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): União Estável Requisitos Caracterização
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): União estável Relacionamento público, notório, duradouro Constituição de família
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Maioridade civil Perda superveniente do objeto
Data de Publicação: 11/01/2017