Tema(s): Ação de dissolução de sociedade conjugal Partilha de bens Descumprimento do acordo homologado judicialmente Determinação de bloqueio do saldo do FGTS Inviabilidade
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Divórcio Alimentos Partilha Divisão dos valores mobiliários adquiridos com recursos do FGTS do varão
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Danos morais Parcial procedência na origem Insurgência da autora Comunicabilidade do FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de prestação de contas Mudança do domicílio do interditado no curso da demanda Declinação da competência
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Lesão corporal Incidência da lei maria da penha Aumento de pena Vítima portadora de deficiência mental
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Interdição Sentença de improcedência Insurgência da requerente
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Alimentos solidários Ex-cônjuge Enfermidade grave Interdição Afastamento do mercado de trabalho incontroverso Ação de exoneração de alimentos Improcedência na origem
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Pretensão baseada na maioridade civil dos alimentandos
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Exoneratória de alimentos Parcial procedência Filha maior de idade e graduada
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos em face da ex-cônjuge e filho maior Exoneração consensual em face do filho Improcedência quanto ao pleito exoneratório em face da ex-esposa
Data de Publicação: 17/04/2017