Tema(s): Famílias simultâneas Fenômeno frequente Reconhecimento
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Casamento e união estável simultâneos Reconhecimento Possibilidade
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação declaratória Pedido de concessão de pensão por morte Concomitância de convivência entre esposa e companheira com o de cujus quando em vida
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Alimentos Princípio da responsabilidade Pluralidade das entidades familiares
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Direito de Família e Constitucional Adoção Multiparentalidade Dupla parentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Arquivamento provisório dos autos Impossibilidade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Inventário Honorários contratuais Dúvida quanto ao montante devido
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Alvará judicial Pedido de levantamento de moto em consórcio Pequeno valor Desnecessidade de processo de inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de adjudicação compulsória Promessa de compra e venda realizada por espólio e por cônjuge supérstite Inadequação da via eleita Necessidade de habilitação no inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de cobrança DPVAT Morte Quitação em favor da esposa e mãe do segurado Beneficiárias regularmente habilitadas
Data de Publicação: 05/04/2017