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15879 resultados

Sobrepartilha. Justiça gratuita. Lei n.º 1.060/50

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sobrepartilha Justiça gratuita Lei nº 1060/50

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de sobrepartilha. Antecipação de tutela. Avaliação e venda judicial dos bens imóveis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Antecipação de tutela Avaliação e venda judicial dos bens imóveis

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha. Ausência de prova da propriedade sobre o imóvel. Carência da ação. Extinção do feito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sobrepartilha Ausência de prova da propriedade sobre o imóvel Carência da ação Extinção do feito

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de sobrepartilha. Comunhão parcial. Sociedade empresária. Quotas e lucro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Comunhão parcial Sociedade empresária Quotas e lucro

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de sobrepartilha. Sentença de improcedência. Contestação intempestiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Sentença de improcedência Contestação intempestiva

Data de Publicação: 21/12/2016

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Registro de imóveis. Fração ideal adquirida por permuta, na constância de casamento. Separação obrigatória. Súmula 377/STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro de imóveis Fração ideal adquirida por permuta, na constância de casamento Separação obrigatória Súmula 377/STF

Data de Publicação: 21/12/2016

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Reconhecimento de adoção post mortem adotando. Analogia . Estatuto da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 21/12/2016

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Correição parcial. Contravenção penal afeta à Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Correição parcial Contravenção penal afeta à Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de guarda e responsabilidade. Fixação da guarda compartilhada. Possibilidade. Preservação do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Fixação da guarda compartilhada Possibilidade Preservação do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/12/2016

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Caderneta de poupança. Diferença de correção monetária.pagamento. Alvará. Espólios. Necessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Caderneta de poupança Diferença de correção monetáriapagamento Alvará Espólios Necessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 20/12/2016

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