Tema(s): Inventário Tramitação de ação de investigação de paternidade Suspensão Descabimento
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Adequação da verba Pedido de redução Descabimento
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido no curso do processo Ausência de habilitação de seus sucessores
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Pedido de redução da verba alimentar fixada Possibilidade
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Redução do quantum Possibilidade
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): União estável Requisitos Coabitação Não exigência
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Interdição Prova pericial x audiência de interrogatório Lei 13146/2015
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Inventário Compensação de créditos
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita
Data de Publicação: 23/05/2017
