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16185 resultados

Regulamentação de direito de visitas. Avó paterna. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Regulamentação de direito de visitas Avó paterna Possibilidade

Data de Publicação: 25/04/2017

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Direito de visita. Convivência familiar

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Direito de visita Convivência familiar

Data de Publicação: 25/04/2017

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Regulamentação provisória de visitas. Possibilidade. Análise do melhor interesse da menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação provisória de visitas Possibilidade Análise do melhor interesse da menor

Data de Publicação: 25/04/2017

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Ação de interdição e regulamentação de convivência familiar. Caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição e regulamentação de convivência familiar Caso concreto

Data de Publicação: 25/04/2017

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União estável. partilha de bens. imóveis de titularidade de terceiro. partilha de bens móveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável partilha de bens imóveis de titularidade de terceiro partilha de bens móveis

Data de Publicação: 25/04/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens. Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Data de Publicação: 25/04/2017

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Direito real de habitação. Companheiro. Impossibilidade no caso concreto

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Impossibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 24/04/2017

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Destituição do poder familiar. Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 24/04/2017

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Ação de inventário e partilha. Interesse de incapaz. Intervenção do MP. Obrigatoriedade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade

Data de Publicação: 24/04/2017

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Direito real de habitação. Companheiro. Falecimento do usufrutuário do bem imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Falecimento do usufrutuário do bem imóvel

Data de Publicação: 24/04/2017

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