Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta Situação de risco Liminar Cabimento
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada Manutenção do dever de alimentar
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Socioafetividade Paternidade Reconhecimento espontâneo Registro Erro ou falsidade Inexistência Anulação Impossibilidade
Data de Publicação: 23/06/2017
Tema(s): Licença gestante Servidora pública nomeada cujo filho nasceu antes da posse Possibilidade
Data de Publicação: 23/06/2017
Tema(s): Interdição Discernimento para a prática dos atos da vida civil Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 23/06/2017
Tema(s): Estabilidade provisória Gestante Desconhecimento do estado gravídico Extinção do contrato por iniciativa da empregada
Data de Publicação: 22/06/2017
Tema(s): Ação de sobrepartilha Pretensão de partilhar quotas sociais da sociedade de advogados então pertencentes ao varão Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2017
Tema(s): Testamento público Herdeira pré-morta Conversão em herança jacente Impossibilidade
Data de Publicação: 22/06/2017
Tema(s): Violência doméstica e familiar Morte de mulher pelo marido Feminicídio Qualificadora
Data de Publicação: 22/06/2017