Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Divórcio
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Retificação de registro de casamento Erro no nome
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Indenização Acessões realizadas na constância do casamento
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamento
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos Doação inoficiosa Ônus da prova não cumprido
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Alegação de doação inoficiosa feita pelo autor da herança a sua então companheira Pretensão à declaração de nulidade
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Legítima dos herdeiros necessários Prescrição vintenária
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Eca Assitência à saúde Fornecimento de cadeira de rodas Observância da reserva do possível
Data de Publicação: 09/01/2017