Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência dos interesses do menor Perda do poder familiar pela genitora
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Sentença Procedência da ação Perda de objeto
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Perda do poder familiar ECA Intempestividade
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência dos interesses do menor Perda do poder familiar pelos genitores
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Ação de inventário Petição inicial indeferida Interesse processual Via judicial Opção da parte
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Abertura de inventário Litispendência Processo mais antigo Prevalência Extinção
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de execução extrajudicial Falecimento do devedor Inexistência de inventário Citação dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Inventário negativo Inexistência de bens Presença de interesse
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de inventário Alvará judicial para alienação de bem Impossibilidade Partilha homologada Ausência de prova de qualquer vício
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Assento de casamento
Data de Publicação: 10/01/2017