Tema(s): Ação de inventário União estável Regime sucessório idêntico ao do casamento
Data de Publicação: 15/09/2017
Tema(s): Adoção póstuma Falecimento antes do início do processo de adoção Laços afetivos Possibilidade
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Ação de dissolução de união estável e partilha de bens Comunhão parcial Aquisição de imóveis durante a constância da convivência Esforço comum Divisão do bem em partes iguais
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Testamento conjuntivo Características Vedação
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Possibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica Revogação de medidas protetivas de urgência Impossibilidade
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Novos contornos da concepção de família Constituição federal Convivência familiar
Data de Publicação: 12/09/2017
Tema(s): Pensão por morte Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável Possibilidade
Data de Publicação: 12/09/2017
Tema(s): Prestação de contas Exercício da curatela Cerceamento de defesa Destituição do perito Empréstimos não autorizados realizados pelo curador
Data de Publicação: 12/09/2017