Tema(s): União estável Alimentos gravídicos Bloqueio de valores em conta bancária e investimento
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Prova da alteração da situação econômico-financeira do alimentante Ausência
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de minoração Impossibilidade de prestar alimentos não demonstrada
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Separação Judicial Entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 Revogação dos dispositivos
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Levantamento de interdição Descabimento Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da incapacidade relativa, e não mais absoluta, do apelante
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Lei da Palmada Abuso de poder Maus tratos
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Revisão de disposições das visitas ao filho Transferência de residência para local distante
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos em face da avó paterna Obrigação avoenga complementar e subsidiária
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Direito à convivência familiar Melhor interesse da criança Ausência de elementos suficientes a permitir a suspensão das visitas
Data de Publicação: 28/04/2017