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16035 resultados

Curatela e seus Limites. Direitos Patrimoniais. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela e seus Limites Direitos Patrimoniais Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 12/08/2024

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Violação dos Deveres do Matrimônio. Indenização. Danos Morais. Infidelidade.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Violação dos Deveres do Matrimônio Indenização Danos Morais Infidelidade

Data de Publicação: 09/08/2024

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Uniões Simultâneas.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Reconhecimento Post Mortem Uniões Simultâneas

Data de Publicação: 09/08/2024

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Abandono Afetivo. Dano Moral Indenizável. Redução do Valor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Abandono Afetivo Dano Moral Indenizável Redução do Valor

Data de Publicação: 09/08/2024

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Herança Jacente. Administração de Herança. Vacante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Administração de Herança Vacante

Data de Publicação: 09/08/2024

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Sobrepartilha. Autos do Inventário. Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Autos do Inventário Herança

Data de Publicação: 09/08/2024

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Guarda Compartilhada. Pensão Alimentícia. Redução Necessária.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda Compartilhada Pensão Alimentícia Redução Necessária

Data de Publicação: 08/08/2024

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Danos Morais. Tutela Antecipada. Medidas Protetivas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos Morais Tutela Antecipada Medidas Protetivas

Data de Publicação: 08/08/2024

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União Estável. Post Mortem. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Post Mortem Escritura Pública

Data de Publicação: 08/08/2024

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Curatela. Idoso Incapaz. Curador Provisório. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Idoso Incapaz Curador Provisório Nomeação de Curador

Data de Publicação: 08/08/2024

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