Tema(s): Adoção realizada por meio de escritura pública Formalidade da época Óbito servidora pública Indenização devida aos herdeiros Filhas adotivas
Data de Publicação: 01/12/2018
Tema(s): Adoção intuitu personae Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 01/12/2018
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros
Data de Publicação: 29/11/2018
Tema(s): Meação de companheira Participação de sucessão Monte partilhável Ressarcimento
Data de Publicação: 29/11/2018
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Filha maior e casada Descabimento
Data de Publicação: 29/11/2018
Tema(s): Possibilidade da adoção intuitu personae Manutenção da guarda provisória Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Testamento Formalidades legais Flexibilização
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade declarada nos autos Fraude a execução
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Bem de família Alienação fiduciária Impenhorabilidade
Data de Publicação: 28/11/2018