Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15337 resultados

Fixação de alimentos. Apreciação dos alimentos provisórios após contestação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos Apreciação dos alimentos provisórios após contestação Possibilidade

Data de Publicação: 05/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Fixação dos alimentos provisórios para ex- esposa. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Fixação dos alimentos provisórios para ex- esposa Cabimento

Data de Publicação: 05/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Data de Publicação: 05/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Matrícula em escola estadual especial. Recusa do estado. Direito fundamental constitucionalmente garantido. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Matrícula em escola estadual especial Recusa do estado Direito fundamental constitucionalmente garantido Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de crédito consignado em folha de pagamento. Falecimento do consignante. Impenhorabilidade de bem de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Contrato de crédito consignado em folha de pagamento Falecimento do consignante Impenhorabilidade de bem de família

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de filiação socioafetiva. Alteração de registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Alteração de registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Abertura. Registro e cumprimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular Abertura Registro e cumprimento

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de Alimentos. Excesso. Resolução. Conceito federal. Prequestionamento. Ausência

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Excesso Resolução Conceito federal Prequestionamento Ausência

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de prova. Reexame das provas e dos fatos. Súmula 7. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de prova Reexame das provas e dos fatos Súmula 7 Impossibilidade

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.