Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16958 resultados

Inventário. Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação. Validade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação Validade

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade de bem de família. Bem indivisível. Litigância de má-fé. Configuração. Multa

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem indivisível Litigância de má-fé Configuração Multa

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Prova do uso do imóvel. Impenhorabilidade

Tribunal: TRT-12

Tema(s): Bem de família Prova do uso do imóvel Impenhorabilidade

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Visitas. Primazia aos interesses da criança. Guarda unilateral

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Visitas Primazia aos interesses da criança Guarda unilateral

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Aplicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Litisconsórcio passivo Prazo em dobro Aplicabilidade

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Sucessão. Inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de testamento. Validade. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil

Data de Publicação: 19/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental

Data de Publicação: 19/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.