Tema(s): Inventário e partilha Possibilidade de cumulação de inventários Impossibilidade quando há bens diversos entre os inventariados
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Doações em vida a descendentes Adiantamento de legítima Colação Dispensa
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Bem imóvel Direito do espólio Demanda proposta em nome da herdeira Vedação
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Existência de bens a inventariar Pagamento das despesas de funeral Cabimento
Data de Publicação: 01/02/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão à minoração Cabimento parcial
Data de Publicação: 01/02/2020
Tema(s): Nulidade Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 30/01/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento
Data de Publicação: 30/01/2020
Tema(s): Paternidade socioafetiva reconhecida Admissibilidade da retificação do assento de nascimento Inclusão dos nomes do pai socioafetivo e dos avós paternos socioafetivo
Data de Publicação: 30/01/2020
Tema(s): Obrigação de fazer Plano de saúde Paciente em processo de redesignação sexual
Data de Publicação: 29/01/2020
Tema(s): Inventário Regime sucessório idêntico ao do casamento Exclusão dos colaterais
Data de Publicação: 29/01/2020